1. Disposições gerais
Esta Política de Privacidade descreve como o Café do Escritor coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais fornecidos pelos usuários por meio deste site. O documento foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e com as demais normas aplicáveis.
Ao fornecer seus dados ou ao continuar a navegação neste site, o usuário declara estar ciente das condições aqui estabelecidas.
2. Dados coletados
O Café do Escritor coleta dados pessoais nas seguintes situações:
2.1. Dados fornecidos pelo usuário
São os dados informados voluntariamente no formulário de inscrição da aula, tais como nome completo, número de telefone (WhatsApp) e endereço de e-mail.
2.2. Dados de navegação
São informações coletadas automaticamente durante o acesso ao site, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e horário de acesso. Esses dados são obtidos por meio de cookies e tecnologias semelhantes, conforme descrito na seção 6.
3. Finalidade do tratamento
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Confirmar a inscrição do usuário na aula e enviar as informações de acesso ao evento;
- Estabelecer comunicação com o usuário a respeito do conteúdo, materiais complementares e demais ofertas relacionadas ao Café do Escritor;
- Aprimorar a experiência de navegação e o desempenho do site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal
O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se no consentimento do titular, manifestado no momento do preenchimento do formulário, bem como nas demais hipóteses previstas no artigo 7º da Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo o legítimo interesse e o cumprimento de obrigação legal.
5. Compartilhamento de dados
O Café do Escritor não comercializa dados pessoais. As informações poderão ser compartilhadas exclusivamente com prestadores de serviço que apoiam a operação do site e a comunicação com o usuário, tais como plataformas de mensagens, serviços de envio de e-mail e ferramentas de análise de tráfego. Esses terceiros ficam obrigados a tratar os dados de acordo com a legislação aplicável.
O compartilhamento também poderá ocorrer mediante determinação de autoridade competente ou por exigência legal.
6. Cookies
Este site utiliza cookies, que são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário. Os cookies permitem reconhecer o navegador, lembrar preferências e mensurar a audiência das páginas.
O usuário pode aceitar ou recusar a utilização de cookies por meio do aviso exibido no site, bem como configurar seu navegador para bloqueá-los. A recusa de determinados cookies pode limitar funcionalidades do site.
7. Direitos do titular
Nos termos do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, o titular dos dados pode, a qualquer momento, requerer:
- A confirmação da existência de tratamento de seus dados;
- O acesso aos dados pessoais tratados;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- A portabilidade dos dados;
- A revogação do consentimento.
As solicitações poderão ser encaminhadas por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados neste site.
8. Segurança e retenção
O Café do Escritor adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política ou das obrigações legais aplicáveis, sendo posteriormente eliminados.
9. Alterações desta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, a fim de refletir ajustes legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.
10. Contato
Em caso de dúvidas relativas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento do Café do Escritor disponibilizados neste site.